PL 6582/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6582/2013 | Parecer do Relator | 12/11/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6582/2013 | Substitutivo | 12/11/2014 | Sandra Rosado | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 6.582, DE 2013 Altera o parágrafo único do caput do art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o Código Civil". Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6582/2013 | Parecer do Relator | 18/03/2014 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6582/2013 | Parecer de Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |