PL 6568/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6568/2013 | Parecer do Relator | 17/12/2024 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6568/2013 | Parecer do Relator | 19/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.568/2013, dos PLs nºs 2.772/2011, 2.030/2015, 5.706/2013, 4.212/2015, 1.749/2022, 5.685/2009, 6.669/2013, 3.127/2021, 701/2022, 6.011/2016, 1.411/2022, 4.581/2021, 2.329/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6568/2013 | Parecer do Relator | 17/10/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.568/2013, dos PLs nºs 2.772/2011, 2.030/2015, 5.706/2013, 4.212/2015, 1.749/2022, 5.685/2009, 6.669/2013, 3.127/2021, 701/2022, 6.011/2016, 1.411/2022, 4.581/2021, e 2.329/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público,e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6568/2013 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 6 CSAUDE => PL 6568/2013 | Parecer do Relator | 22/11/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021, do PL 6011/2016, do PL 1411/2022 e do PL 4581/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1749/2022, do PL 701/2022 e do PL 2329/2022, apensados. Inteiro teor |
| SBT 5 CSAUDE => PL 6568/2013 | Substitutivo | 22/11/2023 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| PRL 7 CSAUDE => PL 6568/2013 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021 e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 1749/2022, do PL 5685/2009, do PL 701/2022, do PL 1411/2022, do PL 4581/2021 e do PL 2329/2022. Inteiro teor |
| SBT 6 CSAUDE => PL 6568/2013 | Substitutivo | 12/12/2023 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 6568/2013 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 6011/2016, do PL 1749/2022 e do PL 3127/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5685/2009, do PL 2722/2011, do PL 2030/2015, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 4581/2021, do PL 1411/2022, do PL 2329/2022 e do PL 701/2022, apensados. Inteiro teor |
| CVO 1 CSAUDE => PL 6568/2013 | Complementação de Voto | 15/12/2023 | Diego Garcia | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 6011/2016, do PL 1749/2022 e do PL 3127/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5685/2009, do PL 2722/2011, do PL 2030/2015, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 4581/2021, do PL 1411/2022, do PL 2329/2022 e do PL 701/2022, apensados. Inteiro teor |
| SBT 7 CSAUDE => PL 6568/2013 | Substitutivo | 15/12/2023 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 6568/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Saúde | Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6568/2013 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Jhonatan de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, e do PL 2030/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 5685/2009, e do PL 6669/2013, apensados, Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6568/2013 | Substitutivo | 05/07/2016 | Jhonatan de Jesus | Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6568/2013 | Parecer do Relator | 25/10/2016 | Jhonatan de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, e do PL 5685/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 6568/2013 | Substitutivo | 27/10/2016 | Jhonatan de Jesus | Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 6568/2013 | Voto em Separado | 24/03/2017 | Laura Carneiro | Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 6568/2013 | Parecer do Relator | 06/09/2017 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015 e do PL 5706/2013, apensados. Inteiro teor |
| SBT 3 CSSF => PL 6568/2013 | Substitutivo | 11/09/2017 | Alan Rick | Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 6568/2013 | Parecer do Relator | 11/10/2017 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e dos PL's n° 2.772, de 2011, n° 6.669, de 2013 e n° 6.011, de 2016, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos PL's n° 2.822, de 2011, n° 5.706, de 2013 e n° 4.212, de 2015, n° 2.030, de 2015 e n° 5.685, de 2009, apensados. Inteiro teor |
| PRL 5 CSSF => PL 6568/2013 | Parecer do Relator | 04/07/2019 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação do PL 6568/2013, do PL 2772/2011, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2030/2015, do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, e do PL 5685/2009, apensados. Inteiro teor |
| SBT 4 CSSF => PL 6568/2013 | Substitutivo | 04/07/2019 | Alan Rick | Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 6568/2013 | Substitutivo | 25/11/2013 | Roberto Santiago | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre a política de promoção da saúde do homem. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6568/2013 | Parecer do Relator | 07/04/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/11, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 5.685/09, 2.822/11, 5.706/13 e 6.669/13, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 6568/2013 | Substitutivo | 07/04/2015 | Benjamin Maranhão | Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6568/2013 | Parecer de Comissão | 22/04/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/11, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 5.685/09, 2.822/11, 5.706/13 e 6.669/13, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 6568/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/04/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre a política de promoção da saúde do homem. Inteiro teor |