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PL 7049/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 7049/2002 Parecer do Relator 05/08/2003 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 7049/2002 Parecer de Comissão 13/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 7049/2002 Parecer Proferido em Plenário 07/07/2005 Walter Pinheiro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 7049/2002 Parecer Proferido em Plenário 07/07/2005 Gastão Vieira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 7049/2002 Redação Final 07/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 7049/2002 Substitutivo 07/07/2005 Gastão Vieira Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências. Inteiro teor