PL 6562/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6562/2013 | Parecer do Relator | 30/01/2017 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 6562/2013 | Parecer do Relator | 05/09/2017 | Luiz Fernando Faria | Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Cultura, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, na forma da subemenda substitutiva saneadora de injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 6562/2013 | Parecer do Relator | 03/12/2014 | Jean Wyllys | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCULT => PL 6562/2013 | Parecer do Relator | 27/03/2015 | Jean Wyllys | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 6562/2013 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 6562/2013 | Parecer do Relator | 19/11/2015 | Simone Morgado | Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas da CCULT, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PL 6562/2013 | Substitutivo | 19/11/2015 | Simone Morgado | Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 6562/2013 | Parecer de Comissão | 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas da CCULT, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CFT => PL 6562/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Substitutivo Adotado PL 6562/13 Inteiro teor |