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PL 6553/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6553/2013 Parecer do Relator 18/03/2014 Carlos Souza Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 6553/2013 Substitutivo 18/03/2014 Carlos Souza Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6553/2013 Parecer de Comissão 09/04/2014 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 6553/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 09/04/2014 Comissão de Defesa do Consumidor Obriga os fornecedores de veículos novos a fornecer pneu sobressalente idêntico aos demais pneus que compõem o veículo automotor. Inteiro teor