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PL 6526/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6526/2013 Parecer do Relator 09/10/2015 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com Subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6526/2013 Parecer de Comissão 20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com Subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6526/2013 Parecer do Relator 20/10/2015 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com Subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6526/2013 Redação Final 11/11/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6526/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 17/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com Subemenda. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6526/2013 Parecer do Relator 28/05/2014 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 6526/2013 Parecer do Relator 30/06/2015 Moses Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 6526/2013 Parecer do Relator 25/08/2015 Moses Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6526/2013 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor