PL 6514/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6514/2013 | Parecer do Relator | 05/10/2016 | Damião Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6514/2013 | Parecer de Comissão | 26/10/2016 | Comissão de Educação | Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Átila Lira para proceder à leitura do parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Damião Feliciano.. Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6514/2013 | Parecer do Relator | 23/05/2017 | João Gualberto | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6514/2013 | Parecer do Relator | 01/06/2015 | Adilton Sachetti | Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6514/2013 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |