PL 6470/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6470/2013 | Parecer do Relator | 16/11/2015 | Simone Morgado | Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6470/2013 | Parecer de Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 6470/2013 | Parecer do Relator | 01/09/2015 | Otavio Leite | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 6470/2013 | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6470/2013 | Parecer do Relator | 09/04/2014 | Francisco Floriano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6470/2013 | Parecer de Comissão | 02/06/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |