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PL 6455/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6455/2013 Parecer do Relator 06/09/2017 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6455/2013 Parecer do Relator 20/09/2017 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia injuridicidade do projeto, com subemenda substitutiva de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6455/2013 Parecer de Comissão 26/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia injuridicidade do projeto, com subemenda substitutiva de redação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6455/2013 Redação Final 29/11/2017 Tadeu Alencar Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6455/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovadas a Emenda de Redação e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia injuridicidade do projeto, com subemenda substitutiva de redação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6455/2013 Parecer do Relator 11/03/2014 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6455/2013 Parecer do Relator 28/12/2016 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida , pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 6455/2013 Substitutivo 28/12/2016 Daniel Almeida Dá nova redação à Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, e autoriza a criação do Conselho Federal de Secretário e Técnico de Secretariado Executivo e os Conselhos Regionais de Secretariado Executivo e Técnicos de Secretariado Executivo. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 6455/2013 Parecer do Relator 03/05/2017 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 6455/2013 Substitutivo 03/05/2017 Daniel Almeida Dá nova redação à Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, e autoriza a criação do Conselho Federal de Secretário e Técnico de Secretariado Executivo e os Conselhos Regionais de Secretariado Executivo e Técnicos de Secretariado Executivo. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 6455/2013 Voto em Separado 09/05/2017 Fábio Mitidieri Dá nova redação à Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, e autoriza a criação do Conselho Federal de Secretário e Técnico de Secretariado Executivo e os Conselhos Regionais de Secretariado Executivo e Técnicos de Secretariado Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6455/2013 Parecer de Comissão 10/05/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fábio Mitidieri.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 6455/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 11/05/2017 Comissão de Legislação Participativa Dá nova redação a Lei nº 7.377 de 30 de setembro de 1985, para dispor sobre o Exercício da Profissão de Secretariado. Inteiro teor