PL 6454/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6454/2013 | Parecer do Relator | 18/11/2014 | Devanir Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2013 da CREDN, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 6454/2013 | Substitutivo | 18/11/2014 | Devanir Ribeiro | Acrescenta o art. 12-A na Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, permitindo que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos e previstos Lei. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 6454/2013 | Parecer do Relator | 28/11/2013 | João Ananias | Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 6454/2013 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |