| PPP 1 CCJC => PL 6433/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2018 |
João Campos |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 8120/2014, do PL 8257/2014, do PL 4532/2016, do PL 6145/2016, do PL 6872/2017, do PL 8372/2017, do PL 9085/2017 e do PL 9596/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado, e pela rejeição do PL 8223/2017, apensado.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMULHER => PL 6433/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2018 |
João Campos |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, do PL 8120/2014, do PL 8257/2014, do PL 4532/2016, do PL 6145/2016, do PL 6872/2017, PL 8372/2017, do PL 9085/2017 e do PL 9596/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pela rejeição do PL 8223/2017, apensado.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSPCCO => PL 6433/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2018 |
João Campos |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, do PL 8120/2014, do PL 8257/2014, do PL 4532/2016, do PL 6145/2016, do PL 6872/2017, do PL 8372/2017, PL 9085/2017 e do PL 9596/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pela rejeição do PL 8223/2017, apensado.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 6433/2013 |
Redação Final |
14/08/2018 |
João Campos |
Redacao Final
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 6433/2013 |
Substitutivo |
14/08/2018 |
João Campos |
Inteiro teor
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