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PL 7032/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7032/2002 Parecer do Relator 10/12/2002 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7032/2002 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7032/2002 Redação Final 01/08/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 7032/2002 Parecer do Relator 27/11/2002 José Borba cria o parque nacional Marinho das Ilhas dos Currais Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 7032/2002 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor