PDC 1292/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1292/2013 | Parecer do Relator | 27/11/2013 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1292/2013 | Parecer de Comissão | 10/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PDC 1292/2013 | Parecer do Relator | 26/03/2014 | Henrique Afonso | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PDC 1292/2013 | Parecer de Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 1292/2013 | Parecer do Relator | 02/12/2014 | Afonso Florence | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 1292/2013 | Parecer de Comissão | 10/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luis Carlos Heinze, Guilherme Campos, Pauderney Avelino, Edmar Arruda, Nelson Marchezan Junior e Vaz de Lima.. Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 1292/2013 | Parecer do Relator | 29/10/2013 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PDC 1292/2013 | Parecer do Relator | 30/10/2013 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 1292/2013 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer. O Deputado Nelson Marquezelli absteve-se de votar.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 1292/2013 | Autógrafo | 17/04/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1292/2013 | Redação Final | 12/04/2017 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |