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PDC 1290/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1290/2013 Parecer do Relator 23/05/2014 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PDC 1290/2013 Voto em Separado 04/06/2014 João Campos Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDC 1290/2013 Parecer do Relator 08/08/2019 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1290/2013 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Campos.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 1290/2013 Parecer do Relator 05/11/2013 Nelson Pellegrino Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PDC 1290/2013 Substitutivo 05/11/2013 Nelson Pellegrino Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 1290/2013 Parecer de Comissão 06/11/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1290/2013 Redação Final 02/06/2026 Luiz Couto Redação Final ao PDC 1290/2013 Inteiro teor