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PL 6381/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 6381/2013 Parecer do Relator 13/06/2016 Laudivio Carvalho Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação deste, e das Emendas de nºs 1/15 e 2/15 da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 6381/2013 Parecer do Relator 06/10/2016 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela rejeição deste e das Emenda de nºs 1/15 e 2/15, da CDC. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 6381/2013 Parecer do Relator 15/05/2017 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação deste, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 6381/2013 Parecer do Relator 03/05/2018 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, e das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 6381/2013 Parecer de Comissão 13/06/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, e das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PL 6381/2013 Parecer do Relator 07/10/2015 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6381/2013 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor