Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6371/2013

PL 6371/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6371/2013 Parecer do Relator 30/06/2015 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6371/2013 Substitutivo 30/06/2015 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação nos termos do substitutivo apresentado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6371/2013 Parecer de Comissão 18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 6371/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 6371/2013. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6371/2013 Redação Final 10/09/2015 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6371/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 15/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6371/2013 Parecer do Relator 21/11/2013 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6371/2013 Parecer de Comissão 04/12/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 6371/2013 Parecer do Relator 04/12/2013 Walter Ihoshi Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação. Inteiro teor