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PL 6360/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6360/2013 Parecer do Relator 21/11/2013 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6360/2013 Parecer de Comissão 03/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6360/2013 Redação Final 26/02/2014 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6360/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 12/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6360/2013 Parecer do Relator 23/10/2013 Marina Santanna Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6360/2013 Parecer de Comissão 30/10/2013 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor