PL 6340/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 6340/2013 | Parecer do Relator | 08/10/2025 | Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5464/2016, do PL 4704/2020, do PL 4141/2023 e do PL 4918/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 6340/2013 | Substitutivo | 08/10/2025 | Allan Garcês | Concede redução a zero de alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP sobre as receitas de vendas de preparados anti-solares. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6340/2013 | Parecer do Relator | 27/05/2014 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6340/2013 | Parecer do Relator | 02/06/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 5464/2016 e do PL 4704/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6340/2013 | Substitutivo | 02/06/2022 | Carmen Zanotto | Parecer e voto favorável, com Substitutivo ao PL 6340/2013, que concede redução a zero de alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP sobre as receitas de vendas de preparados anti-solares. Inteiro teor |