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PL 6301/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6301/2013 Parecer do Relator 16/04/2014 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6301/2013 Parecer de Comissão 20/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6301/2013 Redação Final 25/06/2014 Mauro Benevides Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6301/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 01/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6301/2013 Parecer do Relator 29/10/2013 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6301/2013 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor