| PRL 2 CTASP => PL 6239/2013 |
Parecer do Relator |
11/11/2014 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição deste e pela aprovação dos PLs nºs 5.294/2013 e 7.441/2014, apensados, e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 6239/2013 |
Substitutivo |
11/11/2014 |
Augusto Coutinho |
Altera o art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para possibilitar a divisão das férias em até três períodos.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 6239/2013 |
Parecer do Relator |
18/08/2015 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação dos PLs nºs 5.294/13, 7.441/14, 880/15 e da Emenda nº 1/13, na forma do Substitutivo anexo, e pela, rejeição dos PLs nºs 6.239/13 e 1.093/15.
Inteiro teor
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| SBT 3 CTASP => PL 6239/2013 |
Substitutivo |
18/08/2015 |
Augusto Coutinho |
Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para retirar a obrigatoriedade de concessão de férias de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos, e para permitir a concessão do gozo de férias proporcionais aos empregados contratados há, pelo menos, 6 (seis) meses.
Inteiro teor
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| PRL 4 CTASP => PL 6239/2013 |
Parecer do Relator |
23/08/2016 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação dos PLs 5.294/13, 7.441/14, 880/15 e 4.993/16, apensados, e da Emenda nº 1/13 apresentada ao PL 5.294/13, com substitutivo, e pela rejeição deste e dos PLs 1.093/15, 2.700/15 e 3.435/15, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 4 CTASP => PL 6239/2013 |
Substitutivo |
23/08/2016 |
Augusto Coutinho |
Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para retirar a obrigatoriedade de concessão de férias de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos, e para permitir a concessão do gozo de férias proporcionais aos empregados contratados há, pelo menos, 6 (seis) meses.
Inteiro teor
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| PRL 5 CTASP => PL 6239/2013 |
Parecer do Relator |
14/09/2017 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição deste, da Emenda 1/13 da CTASP ao PL 5294/13 e dos PLs nºs 3435/15, 880/15, 5294/13, 7441/14, 1093/15, 6715/16, 6992/17 e 2700/15, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 4993/16, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 5 CTASP => PL 6239/2013 |
Substitutivo |
14/09/2017 |
Augusto Coutinho |
Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para retirar a obrigatoriedade de concessão de férias de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos, e para permitir a concessão do gozo de férias proporcionais aos empregados contratados há, pelo menos, 6 (seis) meses.
Inteiro teor
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| SBT 6 CTASP => PL 6239/2013 |
Substitutivo |
14/09/2017 |
Augusto Coutinho |
Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para retirar a obrigatoriedade de concessão de férias de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos, e para permitir a concessão do gozo de férias proporcionais aos empregados contratados há, pelo menos, 6 (seis) meses.
Inteiro teor
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