PL 6221/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6221/2013 | Parecer do Relator | 05/08/2015 | Pr. Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6221/2013 | Parecer de Comissão | 03/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6221/2013 | Redação Final | 25/09/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6221/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6221/2013 | Parecer do Relator | 12/05/2015 | Mendonça Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6221/2013 | Parecer de Comissão | 27/05/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6221/2013 | Parecer do Relator | 27/11/2013 | Zeca Dirceu | Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 6221/2013 | Parecer do Relator | 30/04/2014 | Leopoldo Meyer | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6221/2013 | Parecer de Comissão | 14/05/2014 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |