PL 6176/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6176/2013 | Parecer do Relator | 19/11/2013 | Anselmo de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 6176/2013 | Substitutivo | 19/11/2013 | Anselmo de Jesus | Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 6176/2013 | Voto em Separado | 09/04/2014 | Lira Maia | Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6176/2013 | Parecer de Comissão | 14/05/2014 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram voto em separado os Deputados Luis Carlos Heinze e Lira Maia.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 2 CAPADR => PL 6176/2013 | Complementação de Voto | 26/05/2014 | Anselmo de Jesus | Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6176/2013 | Parecer do Relator | 14/11/2023 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6176/2013 | Parecer do Relator | 06/10/2025 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1, com subemenda, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, com subemenda, e 11 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6176/2013 | Parecer de Comissão | 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 6176/2013 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6176/2013 | Redação Final | 03/12/2025 | Luiz Couto | Redação Final ao PL 6176/2013 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6176/2013 | Parecer do Relator | 19/08/2015 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6176/2013 | Parecer de Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |