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PL 6164/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6164/2013 Parecer do Relator 27/05/2014 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6164/2013 Substitutivo 27/05/2014 Fátima Bezerra Denomina Capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN). Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6164/2013 Parecer de Comissão 01/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 6164/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 01/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 6164/2013. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6164/2013 Redação Final 29/10/2014 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6164/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 11/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6164/2013 Parecer do Relator 13/03/2014 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6164/2013 Parecer de Comissão 02/04/2014 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor