Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6144/2013

PL 6144/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 6144/2013 Parecer do Relator 16/06/2026 Jorge Goetten Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), pela aprovação do PL 6144/13 e dos PLs 5567/16, 1166/19, 2802/22, e 2713/23, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 6144/2013 Substitutivo 16/06/2026 Jorge Goetten Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6144/2013 Parecer do Relator 02/07/2014 Danilo Forte Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6144/2013 Substitutivo 02/07/2014 Danilo Forte Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 6144/2013 Substitutivo 03/06/2015 Danilo Forte Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 6144/2013 Substitutivo 03/06/2015 Danilo Forte
CVO 1 CSSF => PL 6144/2013 Complementação de Voto 03/06/2015 Danilo Forte Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 2 CSSF => PL 6144/2013 Complementação de Voto 08/07/2015 Danilo Forte Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 6144/2013 Substitutivo 08/07/2015 Danilo Forte Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 6144/2013 Voto em Separado 11/11/2015 Carmen Zanotto Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6144/2013 Parecer do Relator 04/04/2017 Danilo Forte Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5567/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 6144/2013 Substitutivo 04/04/2017 Danilo Forte Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada. Inteiro teor