PDC 2089/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2089/2002 | Parecer do Relator | 26/09/2002 | Augusto Farias | Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2089/2002 | Parecer de Comissão | 30/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Dr. Rosinha e Marcos Rolim. Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PDC 2089/2002 | Redação Final | 26/11/2002 | Léo Alcântara | Aprova o ato que outorga concessão à ELO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maceió, Estado de Alagoas. Inteiro teor |