| RRL 1 CMO => PLN 6/2013 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
23/09/2013 |
José Rocha |
Voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 22 (vinte e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 007 e 011; APROVAÇÃO PARCIAL de nºs 001, 002, 005, 017, 018 e 020, indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 19, e REJEITADAS as demais.
Inteiro teor
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| RRL 2 CMO => PLN 6/2013 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
03/10/2013 |
José Rocha |
Voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 22 (vinte e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 007 e 011; APROVAÇÃO PARCIAL de nºs 002, 005, 017, 018, 020 e 021, indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 19, e REJEITADAS as demais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMO => PLN 6/2013 CN |
Parecer de Comissão |
16/10/2013 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JOSÉ ROCHA, favorável ao Projeto de Lei nº 6/2013-CN, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 22 (vinte e duas) emendas apresentadas, APROVADAS as de nºs 7 e 11, APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 002, 005, 017, 018, 020 e 021, DECLARADA INADMITIDA a de nº 19, e REJEITADAS as demais.
Inteiro teor
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