| PRL 1 CCJC => PDC 2088/2002 |
Parecer do Relator |
30/10/2002 |
Ricardo Fiuza |
Aprova o ato que outorga concessão à Elo Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2088/2002 |
Parecer de Comissão |
06/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2088/2002 |
Redação Final |
03/12/2002 |
Aldir Cabral |
Aprova o ato que outorga concessão à ELO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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