| PRL 1 CCJC => PDC 2086/2002 |
Parecer do Relator |
20/08/2002 |
Dr. Antonio Cruz |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2086/2002 |
Parecer de Comissão |
27/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2086/2002 |
Redação Final |
25/10/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Marabá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
|
