| PRL 1 CCJC => PDC 2081/2002 |
Parecer do Relator |
02/04/2003 |
André Zacharow |
Parecer do Relator, Dep. André Zacharow, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2081/2002 |
Parecer de Comissão |
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. André Zacharow, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2081/2002 |
Redação Final |
10/06/2003 |
Sandra Rosado |
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CLARET, para executar serviço de radiodifusão sonora freqüência modulada, na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
|
