| PRL 1 CCJC => PDC 2076/2002 |
Parecer do Relator |
30/10/2002 |
Jaime Martins |
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2076/2002 |
Parecer de Comissão |
06/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2076/2002 |
Redação Final |
09/12/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VILA RICA DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
