| PRL 1 CCJC => PDC 2070/2002 |
Parecer do Relator |
20/08/2002 |
Luiz Piauhylino |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2070/2002 |
Parecer de Comissão |
27/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2070/2002 |
Redação Final |
25/10/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Ômega de Comunicação e Ação Social, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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