| PRL 1 CCJC => PDC 2053/2002 |
Parecer do Relator |
30/10/2002 |
Aloysio Nunes Ferreira |
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2053/2002 |
Parecer de Comissão |
06/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2053/2002 |
Redação Final |
09/12/2002 |
Osmar Serraglio |
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TV EDUCATIVA ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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