| PRL 1 CCJC => PDC 2037/2002 |
Parecer do Relator |
25/10/2002 |
Ney Lopes |
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comutária Monte Alegre - Um Bem da Comunidade 88,1 Mhz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2037/2002 |
Parecer de Comissão |
30/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Dr. Rosinha e Marcos Rolim.
Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2037/2002 |
Redação Final |
09/12/2002 |
Osmar Serraglio |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA MONTE ALEGRE - UM BEM DA COMUNIDADE 88,1 MHZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.
Inteiro teor
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