PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Parecer do Relator | 08/11/2023 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação da EMS 1367/2022, Emendas de Nº 1, Nº 2, Nº 3 e Nº 4 do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Parecer do Relator | 08/07/2016 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Parecer do Relator | 09/08/2016 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Redação Final | 14/10/2016 | Antonio Bulhões | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2013) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 06/05/2024 | Juarez Costa | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Juarez Costa (MDB-MT). Inteiro teor |
| PSS 2 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2013) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/11/2024 | Juarez Costa | Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT). Inteiro teor |
| PSS 3 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2013) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 21/11/2024 | Juarez Costa | Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n° 1, 2, 3, com subemenda de redação, e 4 do Senado Federal. Inteiro teor |
| PSS 4 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2013) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 02/04/2025 | Juarez Costa | Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT). Inteiro teor |
| PSS 5 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2013) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 22/04/2025 | Juarez Costa | Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal (EMS 1367/2022). Inteiro teor |
| PAR 2 CSAUDE => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal (EMS 1367/2022). Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Parecer do Relator | 14/07/2015 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Complementação de Voto | 28/10/2015 | Pompeo de Mattos | Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Substitutivo | 28/10/2015 | Pompeo de Mattos | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 1367/2022) | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/11/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências. Inteiro teor |