PDC 1123/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PDC 1123/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 08/04/2014 | Jose Stédile | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
PPP 1 CSSF => PDC 1123/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 08/04/2014 | Felipe Bornier | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
RDF 1 => PDC 1123/2013 | Redação Final | 08/04/2014 | Jose Stédile | Redacao Final Inteiro teor |