PL 7023/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7023/2002 | Parecer do Relator | 22/05/2003 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 7023/2002 | Substitutivo | 22/05/2003 | Jovair Arantes | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7023/2002 | Parecer de Comissão | 20/08/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 7023/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 30/10/2003 | Sigmaringa Seixas | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sigmaringa Seixas, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste Projeto e do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 7023/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 30/10/2003 | Osmar Serraglio | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |