PL 6075/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 6075/2013 | Parecer do Relator | 21/08/2024 | Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 6075/2013, e do PL 8207/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 6075/2013 | Substitutivo | 22/08/2024 | Allan Garcês | Garante às crianças e adolescentes a realização pelo Sistema Único de Saúde - SUS de cirurgia reparadora de otoplastia. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 6075/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/11/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado ao PL 6075/2013 Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 6075/2013 | Parecer de Comissão | 25/11/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão ao PL 6075/2013 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 6075/2013 | Parecer do Relator | 19/08/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 8207/2014, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6075/2013 | Parecer do Relator | 14/06/2017 | Elizeu Dionizio | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8207/2014, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6075/2013 | Parecer do Relator | 20/05/2021 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 8207/2014, apensado. Inteiro teor |