| PRL 1 CE => PL 6063/2013 |
Parecer do Relator |
08/11/2013 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 6214/2013, e do PL 6510/2013, apensados, ns forma do substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 6063/2013 |
Parecer de Comissão |
04/12/2013 |
Comissão de Educação |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 6214/2013, e do PL 6510/2013, apensados, ns forma do substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 6063/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2013 |
Comissão de Educação |
Acresce parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade da oferta de serviço de orientação vocacional aos alunos do ensino médio.
Inteiro teor
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