PL 6053/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6053/2013 | Parecer do Relator | 17/09/2013 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6053/2013 | Parecer do Relator | 04/09/2013 | Mendonça Filho | Parecer do relator, Dep. Mendonça Filho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6053/2013 | Parecer de Comissão | 18/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Mendonça Filho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6053/2013 | Parecer do Relator | 16/09/2013 | Armando Vergílio | Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6053/2013 | Parecer de Comissão | 25/09/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 6053/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 01/10/2013 | Odair Cunha | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 6053/2013 | Redação Final | 01/10/2013 | Odair Cunha | Redacao Final Inteiro teor |