PL 6049/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6049/2013 | Parecer do Relator | 25/10/2016 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6049/2013 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6049/2013 | Parecer do Relator | 29/10/2014 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6049/2013 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |