Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6036/2013

PL 6036/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6036/2013 Parecer do Relator 02/07/2014 Pedro Eugênio Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6036/2013 Parecer de Comissão 16/07/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6036/2013 Parecer do Relator 19/11/2014 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 6036/2013 Voto em Separado 07/10/2015 Flávia Morais Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcoólicas e da outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 6036/2013 Voto em Separado 02/12/2015 Flavio Nogueira Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcoólicas e da outras providências Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6036/2013 Parecer de Comissão 23/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flávia Morais e Flavio Nogueira.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição. Inteiro teor