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PL 6022/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6022/2013 Parecer do Relator 17/12/2014 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF, da Emenda 2/2013 da CSSF, da Emenda 3/2013 da CSSF, do PL 6033/2013, do PL 6061/2013, e do PL 6055/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6022/2013 Parecer do Relator 05/09/2017 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, pela rejeição das Emendas 1/2013, 2/2013 e 3/2013, apresentadas na CSSF, e pela rejeição do PL 6033/2013, do PL 6061/2013, e do PL 6055/2013, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 6022/2013 Voto em Separado 02/10/2017 Diego Garcia Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6022/2013 Parecer do Relator 03/05/2018 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 8931/2017, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF, da Emenda 2/2013 da CSSF, da Emenda 3/2013 da CSSF, do PL 6033/2013, do PL 6061/2013, e do PL 6055/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6022/2013 Substitutivo 03/05/2018 Jorge Solla Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 6022/2013 Parecer do Relator 24/10/2019 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e dos PLs 8.931/2017, 2.398/2019, 2.916/2019, e 1.590/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6.033/2013, 6.061/2013, e 6.055/2013, apensados e das Emendas 1, 2 e 3. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 6022/2013 Substitutivo 24/10/2019 Jorge Solla Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 6022/2013 Parecer do Relator 17/05/2021 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 8931/2017, do PL 2398/2019, do PL 2916/2019, do PL 1590/2019, e do PL 2993/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF, da Emenda 2/2013 da CSSF, da Emenda 3/2013 da CSSF, do PL 6033/2013, do PL 6061/2013, do PL 1977/2020, do PL 232/2021, e do PL 6055/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 6022/2013 Substitutivo 20/05/2021 Jorge Solla Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Inteiro teor