PL 6000/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6000/2013 | Parecer do Relator | 06/01/2016 | Bruno Covas | Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.000/2013, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6000/2013 | Parecer do Relator | 11/09/2017 | João Gualberto | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.000/2013, e do Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6000/2013 | Parecer do Relator | 26/06/2015 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6000/2013 | Substitutivo | 26/06/2015 | Mandetta | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6000/2013 | Parecer de Comissão | 07/10/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 6000/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/10/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre parcelamento de débito do produtor rural pessoa física referente às contribuições sociais de que tratam os art. 21, 25 e 25-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor |