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PDC 1095/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1095/2013 Parecer do Relator 02/10/2013 Leonardo Picciani Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PDC 1095/2013 Substitutivo 10/03/2014 Leonardo Picciani Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PDC 1095/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 18/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PDC 1095/2013. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1095/2013 Parecer de Comissão 18/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Esperidião Amin, com substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 1095/2013 Redação Final 07/05/2014 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PDC 1095/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 13/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor