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PL 5958/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CMADS => PL 5958/2013 Parecer do Relator 21/06/2017 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 3769/2015, e do PL 2352/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 5958/2013 Substitutivo 21/06/2017 Daniel Coelho Acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5958/2013 Parecer de Comissão 28/06/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade. Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 3769/2015, e do PL 2352/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 5958/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 29/06/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5958/2013 Parecer do Relator 03/12/2013 Jefferson Campos Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 6006/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5958/2013 Substitutivo 03/12/2013 Jefferson Campos Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5958/2013 Parecer do Relator 08/12/2017 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 8874/2017, do PL 3769/2015, e do PL 2352/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5958/2013 Substitutivo 15/05/2018 Hiran Gonçalves Institui a Política Nacional de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos (PNCDA) e altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5958/2013 Parecer do Relator 25/05/2018 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 5958/2013, do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 8874/2017, do PL 3769/2015, do PL 2352/2015, e do PL 9202/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão da Comissao de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 5958/2013 Substitutivo 25/05/2018 Hiran Gonçalves Acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 5958/2013 Substitutivo 30/05/2018 Hiran Gonçalves Acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 5958/2013 Parecer do Relator 30/05/2018 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 5958/2013 e do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 8874/2017, do PL 3769/2015, do PL 2352/2015, do PL 9202/2017, e do PL 10288/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 5958/2013 Complementação de Voto 05/06/2018 Hiran Gonçalves Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 8874/2017, do PL 3769/2015, do PL 2352/2015, do PL 9202/2017, e do PL 10288/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5958/2013 Parecer de Comissão 05/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 8874/2017, do PL 3769/2015, do PL 2352/2015, do PL 9202/2017, e do PL 10288/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 5958/2013 Substitutivo 07/06/2018 Hiran Gonçalves Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5958/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 14/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Institui a Política Nacional de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos (PNCDA) e altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Inteiro teor