| PRL 1 CE => PL 5956/2013 |
Parecer do Relator |
09/04/2014 |
Waldenor Pereira |
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 5956/2013 |
Voto em Separado |
28/05/2014 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a universalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a todos os concluintes do ensino médio.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 5956/2013 |
Parecer de Comissão |
29/10/2014 |
Comissão de Educação |
Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende..
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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