PL 5955/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5955/2013 Parecer do Relator 03/12/2019 Professora Rosa Neide Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 5955/2013 Substitutivo 03/12/2019 Professora Rosa Neide Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5955/2013 Parecer do Relator 18/05/2017 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5955/2013 Parecer do Relator 16/05/2018 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5955/2013 Substitutivo 16/05/2018 João Campos Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5955/2013 Parecer de Comissão 21/11/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5955/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 22/11/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o art. 3o da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências". Inteiro teor