PL 5945/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5945/2013 Parecer do Relator 03/11/2017 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e do Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5945/2013 Parecer do Relator 14/05/2014 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5945/2013 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Cabo Sabino.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 5945/2013 Complementação de Voto 17/11/2015 Augusto Coutinho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor