PL 5941/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 5941/2013 Parecer do Relator 12/09/2024 Coronel Meira Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CASP, do PL 508/2019, do PL 1239/2019, do PL 2552/2019, do PL 5042/2019, do PL 4048/2020, do PL 251/2024, do PL 1381/2019, do PL 1650/2019, do PL 5351/2019, do PL 4328/2021, do PL 254/2024, do PL 2568/2023, do PL 2657/2023, do PL 2313/2024, e do PL 867/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5540/2019, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 5941/2013 Substitutivo 12/09/2024 Coronel Meira Inteiro teor
PRL 2 CASP => PL 5941/2013 Parecer do Relator 27/05/2026 Delegada Ione Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do PL nº 5.941/2013, da Emenda nº 1/2023 da CASP, dos PLs nºs 508/2019, 1.239/2019, 1.381/2019, 1.650/2019, 2.552/2019, 5.042/2019, 5.351/2019, 5.540/2019, 4.048/2020, 4.328/2021, 2.568/2023, 2.657/2023, 251/2024, 254/2024, 867/2024 e 2.313/2024, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CASP => PL 5941/2013 Substitutivo 27/05/2026 Delegada Ione Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5941/2013 Parecer do Relator 27/11/2014 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor