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PL 5929/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5929/2013 Parecer do Relator 06/10/2017 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5929/2013 Parecer do Relator 24/10/2017 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5929/2013 Parecer do Relator 28/11/2017 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 8901/2017, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5929/2013 Parecer do Relator 18/10/2023 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8901/2017, 9515/2018 e 2322/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5929/2013 Substitutivo 18/10/2023 Tarcísio Motta Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar a divulgação de informações que instruam análise de reajuste ou revisão de tarifas de serviço público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5929/2013 Parecer de Comissão 14/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 5929/2013. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 5929/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 14/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 5929/2013. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5929/2013 Parecer do Relator 12/12/2014 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5929/2013 Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5929/2013 Parecer do Relator 24/04/2015 Ademir Camilo Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5929/2013 Parecer de Comissão 05/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela aprovação. Inteiro teor